Bens Sonegados no Inventário: Como Defender o que é Seu

Perder alguém querido já é um momento difícil. E, para piorar, durante o inventário, pode surgir uma situação ainda mais delicada: a descoberta de bens que não foram declarados por um dos herdeiros ou pelo inventariante.

Esses bens ocultados, conhecidos como bens sonegados, são uma realidade mais comum do que se imagina. Muitas vezes, imóveis, contas bancárias, veículos ou aplicações financeiras ficam “esquecidos” – ou, em alguns casos, são escondidos de propósito para beneficiar apenas um dos envolvidos.

O que muita gente não sabe é que existe um caminho legal para proteger seus direitos. Quando um bem é ocultado de forma intencional, é possível ingressar com uma ação de sonegados, exigindo a inclusão desse bem no inventário. Quem tentou se beneficiar da omissão pode perder seu direito ao bem escondido.

Alguns exemplos clássicos de sonegação de bens incluem:

• Um herdeiro que administra o inventário e “esquece” de declarar uma conta bancária;
• Um imóvel transferido de forma simulada pouco antes do falecimento do titular;
• Valores em investimentos que não foram informados no processo de inventário.

É importante entender que a lei só considera sonegação quando fica claro que houve intenção de esconder o bem para prejudicar a divisão da herança entre os demais herdeiros. Não basta simplesmente ter esquecido ou desconhecido o bem.

Nesses casos, agir rápido é fundamental. A ação de sonegados pode ser proposta dentro do próprio inventário (de forma apensa ao processo principal) ou, em algumas situações, em processo separado. A legislação protege quem busca a divisão justa e pune quem tenta agir de má-fé.

Quando o bem foi esquecido ou ocultado sem intenção de prejudicar os demais herdeiros, o caminho adequado é a realização de uma sobrepartilha. Saiba aqui como funciona a sobrepartilha de bens descobertos depois do inventário.

Cada situação exige uma análise cuidadosa: é preciso reunir provas, respeitar prazos e traçar uma estratégia jurídica adequada. Contar com um advogado especializado faz toda a diferença para garantir que o seu direito à herança seja preservado.

Se você desconfia que existem bens ocultos ou não declarados em um inventário, não deixe para depois. Buscar orientação jurídica desde o início pode evitar prejuízos grandes e irreparáveis.

Quer saber como agir se descobrir um bem sonegado? Entre em contato e tire todas as suas dúvidas.